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Matéria 20220331041522 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 31/03/2022 16:18 178 KB

PORTARIA N° 0047/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS VITÓRIAS VITAL BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0047/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS VITÓRIAS VITAL BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR, MARIA DAS VITÓRIAS VITAL BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, Símbolo CCE-4, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste poder Executivo, para exercer suas atividades na EMEF Rita Sampaio Meira, com lotação fixada na Secretaria de Educação, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 31 de março de 2022.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220331041522
TítuloPORTARIA N° 0047/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS VITÓRIAS VITAL BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação31/03/2022 16:18
Data/hora autorização31/03/2022 16:18
Data de circulação01/04/2022
Diário OficialEdição nº 01397, data 01/04/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 05:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220331041522, intitulada PORTARIA N° 0047/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS VITÓRIAS VITAL BATISTA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 31/03/2022 16:18  |  Autorização: 31/03/2022 16:18  |  Circulação: 01/04/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01397, 01/04/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº …
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