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Mural Eletrônico
Matéria 20220527030603 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 27/05/2022 15:09 178 KB

CERTIDÃO N° 0001/2022 - CERTIDÃO DE DÉBITOS AMBIENTAIS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

CERTIDÃO N° 0001/2022 - CERTIDÃO DE DÉBITOS AMBIENTAIS

EMISSÃO: 27/05/2022
VALIDADE: 27/05/2023

O Prefeito Municipal de PEDRA LAVRADA, Estado de Paraíba, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso da competência que lhe foi delegada e que lhe compete, CERTIFICA que, “NADA CONSTA”, em nosso sistema Infrações Ambientais em desfavor da ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.568.537/0001-64, estabelecida no Sitio Canta Galo, S/N – Zona Rural – Pedra Lavrada PB.

Sendo o que se apresenta para o momento

Pedra Lavrada, 27 de maio de 2022.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220527030603
TítuloCERTIDÃO N° 0001/2022 - CERTIDÃO DE DÉBITOS AMBIENTAIS
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação27/05/2022 15:09
Data/hora autorização27/05/2022 15:09
Data de circulação30/05/2022
Diário OficialEdição nº 01436, data 30/05/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 30/05/2022 — Edição 01436. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220527030603&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 00:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220527030603, intitulada CERTIDÃO N° 0001/2022 - CERTIDÃO DE DÉBITOS AMBIENTAIS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 27/05/2022 15:09  |  Autorização: 27/05/2022 15:09  |  Circulação: 30/05/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01436, 30/05/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, certifica, por meio de ato emitido em 27 de maio de 2022 e com validade até 27 de maio de 2023, que nada consta no sistema municipal de infrações ambientais em desfavor da empresa ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.568.537/0001-64, referente ao período abrangido pela certidão.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220527030603&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 00:33