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Matéria 20220614110911 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 14/06/2022 23:10 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0020/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0020/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 30% 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/06/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10074/2022 - 09.06.22 - ERISBERTO DE AZEVEDO 39803031449 - R$ 37.500,00; CT Nº 10075/2022 - 09.06.22 - IVONE PAULO DOS SANTOS - R$ 57.000,00; CT Nº 10076/2022 - 09.06.22 - MARCIO SERGIO DE LIMA 03084822476 - R$ 34.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220614110911
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PP 0020/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação14/06/2022 23:10
Data/hora autorização14/06/2022 23:10
Data de circulação15/06/2022
Diário OficialEdição nº 01448, data 15/06/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 15/06/2022 — Edição 01448. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220614110911&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 20:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220614110911, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP 0020/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 14/06/2022 23:10  |  Autorização: 14/06/2022 23:10  |  Circulação: 15/06/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01448, 15/06/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00020/2022, tendo por objeto a locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária própria, incluindo recursos do PNATE e do FUNDEB 30%, nas rubricas 3.3.90.36.01 e 3.3.90.39.01. Os contratos, com vigência até 09 de junho de 2023, foram firmados em 09 de junho de 2022, totalizando o valor global de R$ 129.000,00, distribuídos entre os contratos nº 10074/2022, no valor de R$ 37.500,00; nº 10075/2022, no valor de R$ 57.000,00; e nº 10076/2022, no valor de R$ 34.500,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220614110911&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:27