Matéria 20220927102236 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 27/09/2022 10:24 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0018/2022

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 27/09/2022 10:24
Data/hora autorização: 27/09/2022 10:24
Data de circulação: 28/09/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01520, 28/09/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0018/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA E CAPOTARIA DESTINADOS AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS ONIBUS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10101/2022 - 16.09.22 - LUCIANO SALVIANO DE SOUZA 71178585409 - R$ 17.320,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20220927102236
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DP 0018/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	27/09/2022 10:24
Data/hora autorização	27/09/2022 10:24
Data de circulação	28/09/2022
Diário Oficial	Edição nº 01520, data 28/09/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	EDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 28/09/2022 — Edição 01520. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220927102236&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220927102236, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP 0018/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 27/09/2022 10:24 | Autorização: 27/09/2022 10:24 | Circulação: 28/09/2022 | Diário Oficial: Edição nº 01520, 28/09/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, publica extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00018/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de lanternagem, pintura e capotaria destinados às necessidades dos veículos ônibus da administração, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, especificamente nas ações de manutenção da educação básica (Salário Educação – QSE) e manutenção do transporte escolar (PNATE), sob a rubrica de outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. O contrato de nº 10101/2022, firmado em 16 de setembro de 2022 com Luciano Salviano de Souza, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2022 e valor total de R$ 17.320,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220927102236&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03