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Matéria 20221011084110 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 11/10/2022 08:43 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO ENSINO DE MUSICA E DANÇA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 30% 12.361.2002.2030 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 09.00 FUNDO MUN ASIS. SOICAL SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABIT 08.244.2005.2047 MANTER MDS – BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PBF/SCFV 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 07/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10104/2022 - 07.10.22 - JOSÉ VITORIO DE ARAÚJO - R$ 46.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221011084110
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação11/10/2022 08:43
Data/hora autorização11/10/2022 08:43
Data de circulação13/10/2022
Diário OficialEdição nº 01530, data 13/10/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 13/10/2022 — Edição 01530. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221011084110&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221011084110, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 11/10/2022 08:43  |  Autorização: 11/10/2022 08:43  |  Circulação: 13/10/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01530, 13/10/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
O presente extrato de contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino de música e dança junto à Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00020/2022, vigência até 07/10/2023, e valor total de R$ 46.200,00, com dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, alocados nas unidades orçamentárias da Secretaria de Educação (ações de manutenção da educação básica, inclusive com recursos do FUNDEB 30%) e do Fundo Municipal de Assistência Social (ações de manutenção do MDS – Bloco de Proteção Social Básica – PBF/SCFV), na rubrica de outros serviços de terceiros – pessoa física.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221011084110&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:42