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Matéria 20221207035843 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/12/2022 16:00 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00001/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00001/2022

OBJETO: REFORMA DO PREDIO DA CAMARA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Poder Legislativo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00002/2022 - 30.11.22 - R D DE SOUSA - R$ 54.856,78.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221207035843
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00001/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Data/hora publicação07/12/2022 16:00
Data/hora autorização07/12/2022 16:00
Data de circulação08/12/2022
Diário OficialEdição nº 01566, data 08/12/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 08/12/2022 — Edição 01566. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221207035843&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221207035843, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00001/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 07/12/2022 16:00  |  Autorização: 07/12/2022 16:00  |  Circulação: 08/12/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01566, 08/12/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00001/2022, da empresa R D DE SOUSA, conforme Contrato nº 00002/2022, firmado em 30 de novembro de 2022, no valor de R$ 54.856,78, tendo por objeto a reforma do prédio da Câmara Municipal, com recursos próprios do Poder Legislativo e vigência até o final do exercício financeiro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221207035843&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04