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Matéria 20230103050201 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 03/01/2023 17:04 179 KB

PORTARIA N° 0004/2023 - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0004/2023 - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de acordo com o estabelecido na Lei Federal n.º 10.520/2002, no Decreto Federal n.º 10.024/2019, no Decreto federal n.º 5.450/2005 e na Lei Federal n.º 8.666/93 e 14.333/21 e demais legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1.º - NOMEAR, o Senhor SANDRO FERREIRA DE SOUSA para ocupar o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO OFICIAL, inclusive auxiliar a COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPL, encarregado da instauração, abertura de propostas e demais providencias pertinentes aos processos licitatórios nas diversas modalidades e em específico PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO espelhadas na legislação em vigor.

Equipe de apoio: EDUARDO COSTA SOUSA e VANGELUCIA LIMA DIAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 03 de janeiro de 2023.


José Antônio Vasconcelos
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230103050201
TítuloPORTARIA N° 0004/2023 - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação03/01/2023 17:04
Data/hora autorização03/01/2023 17:04
Data de circulação04/01/2023
Diário OficialEdição nº 01585, data 04/01/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 04/01/2023 — Edição 01585. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230103050201&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 04:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230103050201, intitulada PORTARIA N° 0004/2023 - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/01/2023 17:04  |  Autorização: 03/01/2023 17:04  |  Circulação: 04/01/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01585, 04/01/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de acordo com o estabelecido na Lei Federal n.º 10.520/2002, no Decreto Federal n.º 10.024/2019, no Decreto federal n.º 5.450/2005 e na Lei Federal n.º 8.666/93 e 14.333/21 e demais legislação…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230103050201&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 04:00