Matéria 20230109040056 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 09/01/2023 16:05 178 KB

EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2023

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20230109040056

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 09/01/2023 16:05
Data/hora autorização: 09/01/2023 16:05
Data de circulação: 10/01/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01589, 10/01/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2023

NÚMERO DO INSTRUMENTO: 001/2023
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB;
CESSIONÁRIO: Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos;
OBJETO: Estabelecer as condições para execução de ações de convênio à cultura, por meio da introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, apresentações culturais gratuitas e preservação do patrimônio histórico-cultural do município.
VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
10.00 Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Laser
13.392.2009.2056 Apoiar e Financiar à Filarmônica Eugênio Vasconcelos
3.3.50.43.01 Subvenções Sociais.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados da data de sua assinatura;
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2023;
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e Jarbas Dantas
Vasconcelos, pela CESSIONÁRIO.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230109040056
Título	EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2023
Tipo da matéria	OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	09/01/2023 16:05
Data/hora autorização	09/01/2023 16:05
Data de circulação	10/01/2023
Diário Oficial	Edição nº 01589, data 10/01/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/01/2023 — Edição 01589. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230109040056&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 13:56

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230109040056, intitulada EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/01/2023 16:05 | Autorização: 09/01/2023 16:05 | Circulação: 10/01/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01589, 10/01/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto

Fica estabelecido, por meio do Instrumento nº 001/2023, o convênio entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB e a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos, com o objeto de executar ações de fomento à cultura, incluindo a introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, a realização de apresentações culturais gratuitas e a preservação do patrimônio histórico-cultural do município, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), classificado sob a dotação orçamentária da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (código 13.392.2009.2056) como subvenções sociais (3.3.50.43.01). O convênio terá vigência de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, ocorrida em 01/01/2023, com fundamento na legislação aplicável.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230109040056&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 13:56