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Matéria 20230112055736 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 12/01/2023 17:58 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO IN 0001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO IN 0001/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2004 MANTER O GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2007 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10001/2023 - 09.01.23 - FARIAS & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 48.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230112055736
TítuloEXTRATO DE CONTRATO IN 0001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação12/01/2023 17:58
Data/hora autorização12/01/2023 17:58
Data de circulação13/01/2023
Diário OficialEdição nº 01592, data 13/01/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 13/01/2023 — Edição 01592. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230112055736&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 20:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230112055736, intitulada EXTRATO DE CONTRATO IN 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 12/01/2023 17:58  |  Autorização: 12/01/2023 17:58  |  Circulação: 13/01/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01592, 13/01/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para atender às necessidades da administração municipal, com fundamento legal na referida inexigibilidade e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios, consignada nas rubricas 3.3.90.39.01 e 3.3.90.35.01, vinculadas ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria de Administração. O contrato de nº 10001/2023, firmado em 09 de janeiro de 2023 com a empresa Farias & Vasconcelos Advogados Associados, no valor de R$ 48.000,00, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230112055736&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:26