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Matéria 20230203113308 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/02/2023 11:35 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO PP 0003/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO PP 0003/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE; 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS; 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10008/2023 - 27.01.23 - E C MARTINS ME - R$ 242.289,20; CT Nº 10009/2023 - 27.01.23 - JOSIVANIA DE MACEDO ALMEIDA - R$ 376.840,90.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230203113308
TítuloEXTRATO DE CONTRATO PP 0003/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação03/02/2023 11:35
Data/hora autorização03/02/2023 11:35
Data de circulação06/02/2023
Diário OficialEdição nº 01608, data 06/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 06/02/2023 — Edição 01608. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230203113308&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230203113308, intitulada EXTRATO DE CONTRATO PP 0003/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/02/2023 11:35  |  Autorização: 03/02/2023 11:35  |  Circulação: 06/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01608, 06/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, formalizou contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00003/2023, tendo por objeto a aquisição parcelada de carnes e derivados para atender às necessidades da administração municipal, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária própria, abrangendo as Secretarias de Administração, Educação e Fundo Municipal de Saúde, nas classificações funcionais e elementos de despesa especificados. Os contratos têm vigência até o final do exercício financeiro de 2023, sendo o Contrato nº 10008/2023, firmado em 27 de janeiro de 2023, no valor de R$ 242.289,20, e o Contrato nº 10009/2023, também datado de 27 de janeiro de 2023, no valor de R$ 376.840,90.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230203113308&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:02