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Matéria 20230215014248 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 15/02/2023 13:57 178 KB

PORTARIA N° 0027/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0027/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° – DESIGNAR, o Servidor, UBIRATAN FERREIRA DANTAS, matricula 0036-1 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer as atribuições do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, Simbologia CC-2, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional com lotação fixada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 15 de fevereiro de 2023.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230215014248
TítuloPORTARIA N° 0027/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação15/02/2023 13:57
Data/hora autorização15/02/2023 13:57
Data de circulação16/02/2023
Diário OficialEdição nº 01616, data 16/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 03:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230215014248, intitulada PORTARIA N° 0027/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/02/2023 13:57  |  Autorização: 15/02/2023 13:57  |  Circulação: 16/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01616, 16/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie: CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo d…
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 03:59