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Mural Eletrônico
Matéria 20230221050207 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 21/02/2023 17:02 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO DP 0002/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DP 0002/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 27/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10010/2023 - 27.01.23 - DANIELLY MARQUES DE OLIVEIRA - R$ 30.400,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230221050207
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DP 0002/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação21/02/2023 17:02
Data/hora autorização21/02/2023 17:02
Data de circulação23/02/2023
Diário OficialEdição nº 01618, data 23/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/02/2023 — Edição 01618. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230221050207&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230221050207, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DP 0002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 21/02/2023 17:02  |  Autorização: 21/02/2023 17:02  |  Circulação: 23/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01618, 23/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, publica extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00002/2023, tendo por objeto a prestação de serviços de locação de veículo destinado ao transporte de pacientes para atender a demanda da Secretaria de Saúde, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária própria do Fundo Municipal de Saúde (05.00), na classificação 10.301.2001.2018 - Manter o Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. O contrato de nº 10010/2023, firmado em 27 de janeiro de 2023, possui vigência até 27 de janeiro de 2024, no valor total de R$ 30.400,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230221050207&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:42