PORTARIA N° 0035/2023 - RELOCAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

Considerando a necessidade de regularizar a alocação de pessoal junto as Unidades Administrativas integrantes desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1º RELOCAR, a Servidora Pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, nomeada através da Portaria nº 080/2022, para ocupar o Cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora Escolar, simbologia – MAG - 406, para exercer as atribuições funcionais na EMEF Maria Elenita Vasconcelos Carvalho, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 28 de fevereiro de 2023.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito