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Matéria 20230228035246 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 28/02/2023 15:55 178 KB

PORTARIA N° 0037/2023 - NOMEAÇÃO DE SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0037/2023 - NOMEAÇÃO DE SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR, SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - SECRETÁRIO ESCOLAR, Símbolo CCE-5, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste poder Executivo, para exercer suas atividades na EMEF Maria Elenita Vasconcelos Carvalho, com lotação fixada na Secretaria de Educação, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 28 de fevereiro de 2023.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230228035246
TítuloPORTARIA N° 0037/2023 - NOMEAÇÃO DE SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação28/02/2023 15:55
Data/hora autorização28/02/2023 15:55
Data de circulação01/03/2023
Diário OficialEdição nº 01622, data 01/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 04:01
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230228035246, intitulada PORTARIA N° 0037/2023 - NOMEAÇÃO DE SEFORA MARIA PORTO DE SOUZA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 28/02/2023 15:55  |  Autorização: 28/02/2023 15:55  |  Circulação: 01/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01622, 01/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº …
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 04:01