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Mural Eletrônico
Matéria 20230310022817 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 10/03/2023 14:29 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 0001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 0001/2023

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL (SAMU):
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada:
05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
600 – RECURSOS FUNDO A FUNDO FEDERAL
621 – RECURSOS FUNDO A FUNDO ESTADUAL
500 – RECURSOS ORDINÁRIOS
VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: PROCESSO Nº 001/2023 - 01.02.23 – ARISBEL CORDEIRO COSTA - R$ 8.800,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230310022817
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 0001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação10/03/2023 14:29
Data/hora autorização10/03/2023 14:29
Data de circulação13/03/2023
Diário OficialEdição nº 01630, data 13/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 13/03/2023 — Edição 01630. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230310022817&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 20:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230310022817, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N° 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/03/2023 14:29  |  Autorização: 10/03/2023 14:29  |  Circulação: 13/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01630, 13/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no âmbito do Município de Pedra Lavrada, com vigência até 31 de dezembro de 2023, no valor de R$ 8.800,00, conforme Processo nº 001/2023, de 1º de fevereiro de 2023, com recursos próprios do município, provenientes do Fundo Municipal de Saúde, incluindo recursos fundo a fundo federal, estadual e recursos ordinários, com fundamento na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230310022817&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:28