PORTARIA N° 0046/2023 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 14/03/2023 - Data Circulação: 15/03/2023
Código da Matéria: 20230314014309
Edição: ORDINÁRIA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

Considerando a necessidade de regularizar a alocação de pessoal junto as Unidades Administrativas integrantes desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR; a Sr.ª. ROBERTA DA LUZ VASCONCELOS, para o Cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica, simbologia – MAG - 407, para exercer as atribuições funcionais na EMEF Manoel Ferreira dos Santos, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste Município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, servindo-lhe de título o presente ato.

Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 14 de março de 2023.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito