Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20230404102828 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/04/2023 10:30 178 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2023

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLOGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GIANCA M S PORTO MASTOLOGISTA EIRELI - R$ 51.600,00.

Pedra Lavrada - PB, 24 de Março de 2023

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230404102828
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação04/04/2023 10:30
Data/hora autorização04/04/2023 10:30
Data de circulação05/04/2023
Diário OficialEdição nº 01647, data 05/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/04/2023 — Edição 01647. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404102828&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:50
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230404102828, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/04/2023 10:30  |  Autorização: 04/04/2023 10:30  |  Circulação: 05/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01647, 05/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00014/2023 e adjudicado seu objeto à empresa GIANCA M S PORTO MASTOLOGISTA EIRELI, no valor de R$ 51.600,00, visando a prestação de serviços médicos ginecológicos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, conforme os elementos constantes da Exposição de Motivos e parecer da Assessoria Jurídica, em ato datado de 24 de março de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404102828&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:50