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Mural Eletrônico
Matéria 20230410112220 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 10/04/2023 11:24 178 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, DEMONSTRATIVOS DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTO DOS RECURSOS – DAIR, DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS – DPIN, DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPR, GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - R$ 48.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 23 de Janeiro de 2023

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230410112220
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação10/04/2023 11:24
Data/hora autorização10/04/2023 11:24
Data de circulação11/04/2023
Diário OficialEdição nº 01650, data 11/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/04/2023 — Edição 01650. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410112220&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230410112220, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/04/2023 11:24  |  Autorização: 10/04/2023 11:24  |  Circulação: 11/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01650, 11/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023 e adjudicado seu objeto à empresa vencedora, no valor de R$ 48.000,00, visando à prestação de serviços de assessoria e consultoria atuarial, elaboração dos Demonstrativos das Aplicações e Investimento dos Recursos (DAIR), Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN), Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), gestão de benefícios previdenciários e compensação previdenciária para o exercício de 2023, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230410112220&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41