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Matéria 20230419031522 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 19/04/2023 15:16 179 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 0001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 0001/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro – Pedra Lavrada - PB, às 08:30 horas do dia 08 de maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUCAO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. Recursos: CONTRATO DE REPASSE 1080521-80 (CONVÊNIO 923429/2021), EMENDA ESPECIAL 202224490024 (CONVÊNIO 09032022-017643) e próprios, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3375-4045. E-mail: [email protected].  Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br. 

Pedra Lavrada - PB, 20 de abril de 2023

EDUARDO COSTA SOUSA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230419031522
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 0001/2023
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação19/04/2023 15:16
Data/hora autorização19/04/2023 15:16
Data de circulação20/04/2023
Diário OficialEdição nº 01657, data 20/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 20/04/2023 — Edição 01657. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230419031522&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 09:58
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230419031522, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/04/2023 15:16  |  Autorização: 19/04/2023 15:16  |  Circulação: 20/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01657, 20/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada-PB torna público que realizará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no dia 08 de maio de 2023, às 08h30, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de Mercado Público no município, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 1080521-80 (Convênio 923429/2021), da Emenda Especial nº 202224490024 (Convênio 09032022-017643) e recursos próprios previstos no orçamento vigente, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230419031522&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 09:58