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Mural Eletrônico
Matéria 20230505102510 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 05/05/2023 10:29 178 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO – ME - R$ 47.510,00.

Pedra Lavrada - PB, 11 de Abril de 2023

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230505102510
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação05/05/2023 10:29
Data/hora autorização05/05/2023 10:29
Data de circulação08/05/2023
Diário OficialEdição nº 01667, data 08/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 08/05/2023 — Edição 01667. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230505102510&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230505102510, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 05/05/2023 10:29  |  Autorização: 05/05/2023 10:29  |  Circulação: 08/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01667, 08/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, por meio de ato de Ratificação e Adjudicação, referente à Dispensa de Licitação nº DV00016/2023, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, adjudicou e ratificou o objeto da contratação, que consiste na prestação de serviços de exames laboratoriais destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde, no valor total de R$ 47.510,00, em favor da empresa Maria do Socorro Ribeiro – ME, conforme ato datado de 11 de abril de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230505102510&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03