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Matéria 20230517023048 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 17/05/2023 14:32 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00018/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00018/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DO HOSPITAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 07.00 SEC INFRAESTRUTURA 15.452.1002.2036 MANTER A SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10037/2023 - 28.04.23 - JERMANI VALDIR DA SILVA - R$ 40.075,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230517023048
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00018/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação17/05/2023 14:32
Data/hora autorização17/05/2023 14:32
Data de circulação18/05/2023
Diário OficialEdição nº 01675, data 18/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 18/05/2023 — Edição 01675. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230517023048&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230517023048, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00018/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 17/05/2023 14:32  |  Autorização: 17/05/2023 14:32  |  Circulação: 18/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01675, 18/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica autorizada a aquisição de material e instalação de iluminação pública na Avenida do Hospital do Município de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00018/2023, mediante contrato nº 10037/2023, firmado em 28 de abril de 2023, no valor de R$ 40.075,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023, utilizando recursos próprios do município, conforme dotação orçamentária da Secretaria de Infraestrutura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230517023048&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41