Matéria 20230525042319 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 25/05/2023 16:24 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0012/2023

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 25/05/2023 16:24
Data/hora autorização: 25/05/2023 16:24
Data de circulação: 26/05/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01681, 26/05/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0012/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS; 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO Governo do Estado/PMPL –Convênio nº 033/2022. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10041/2023 - 26.05.23 - EVERALDO CLAUDINO DA FONSECA 06686771473 - R$ 80.508,40.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230525042319
Título	EXTRATO DE CONTRATO - PP 0012/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	25/05/2023 16:24
Data/hora autorização	25/05/2023 16:24
Data de circulação	26/05/2023
Diário Oficial	Edição nº 01681, data 26/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 26/05/2023 — Edição 01681. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230525042319&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230525042319, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP 0012/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 25/05/2023 16:24 | Autorização: 25/05/2023 16:24 | Circulação: 26/05/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01681, 26/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00012/2023, tendo por objeto a aquisição parcelada de frutas e verduras para atender às necessidades da administração municipal, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária própria do Fundo Municipal de Saúde, destinada à manutenção do fundo e de hospitais, sob a classificação de material de consumo, além de recursos provenientes de convênio com o Governo do Estado. O contrato de nº 10041/2023, firmado em 26 de maio de 2023 com a empresa Everaldo Claudino da Fonseca, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2023 e valor total de R$ 80.508,40.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230525042319&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:02