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Matéria 20230529110112 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 29/05/2023 11:01 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CHP 0002/2023

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CHP 0002/2023


ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2016 MANTER ASPS – ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2001.2019 MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10040/2023 - 17.05.23 - I2 SERVICOS SAUDE LTDA - R$ 950.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230529110112
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CHP 0002/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação29/05/2023 11:01
Data/hora autorização29/05/2023 11:01
Data de circulação30/05/2023
Diário OficialEdição nº 01683, data 30/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 20:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230529110112, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CHP 0002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 29/05/2023 11:01  |  Autorização: 29/05/2023 11:01  |  Circulação: 30/05/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01683, 30/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
O presente extrato de contrato tem por objeto o credenciamento de profissionais médicos especialistas para prestação de consultas e exames especializados, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, com fundamento na Chamada Pública nº 00002/2023 e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, nas rubricas do Fundo Municipal de Saúde para manutenção da Atenção Primária Básica, do Fundo Municipal de Saúde e da Atenção Especializada (MAC), na modalidade de outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. O contrato de nº 10040/2023, firmado em 17 de maio de 2023 com a empresa I2 Serviços Saúde Ltda, possui vigência até 17 de maio de 2024 e valor total de R$ 950.400,00.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:26