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Matéria 20230605041837 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 05/06/2023 16:19 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0013/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0013/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATACAO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA O FORNECIMENTO DE PSICOTROPICOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AS NECESSIDADES DE DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2001.2019 MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 10.302.2001.2020 MANTER OS HOSPITAIS 10.303.2001.2021 MANTER ASPS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.304.2001.2022 MANTER ASPS – PROMOÇÃO E VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10046/2023 - 31.05.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 392.595,38; CT Nº 10047/2023 - 31.05.23 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 65.901,26.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230605041837
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PP 0013/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação05/06/2023 16:19
Data/hora autorização05/06/2023 16:19
Data de circulação06/06/2023
Diário OficialEdição nº 01688, data 06/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 06/06/2023 — Edição 01688. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230605041837&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 20:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230605041837, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP 0013/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 05/06/2023 16:19  |  Autorização: 05/06/2023 16:19  |  Circulação: 06/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01688, 06/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00013/2023, cujo objeto é a contratação de estabelecimento comercial para o fornecimento parcelado de psicotrópicos, destinados às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, alocados nas rubricas do Fundo Municipal de Saúde. Os contratos têm vigência até o final do exercício financeiro de 2023, sendo o Contrato nº 10046/2023, firmado em 31 de maio de 2023 com a empresa ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 392.595,38, e o Contrato nº 10047/2023, também firmado em 31 de maio de 2023 com a empresa CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 65.901,26.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230605041837&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:26