Matéria 20230630100401 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/06/2023 10:04 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO PP 0016/2023

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 30/06/2023 10:04
Data/hora autorização: 30/06/2023 10:04
Data de circulação: 03/07/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01704, 03/07/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO PP 0016/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 30% 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 21/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10053/2023 - 21.06.23 - ERISBERTO DE AZEVEDO 39803031449 - R$ 37.500,00; CT Nº 10054/2023 - 21.06.23 - IVONE PAULO DOS SANTOS - R$ 57.000,00; CT Nº 10055/2023 - 21.06.23 - MARCIO SERGIO DE LIMA 03084822476 - R$ 34.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230630100401
Título	EXTRATO DE CONTRATO PP 0016/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	30/06/2023 10:04
Data/hora autorização	30/06/2023 10:04
Data de circulação	03/07/2023
Diário Oficial	Edição nº 01704, data 03/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/07/2023 — Edição 01704. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230630100401&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 20:19

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230630100401, intitulada EXTRATO DE CONTRATO PP 0016/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/06/2023 10:04 | Autorização: 30/06/2023 10:04 | Circulação: 03/07/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01704, 03/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00016/2023, tendo por objeto a locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária própria, consignada nos programas Manter o Transporte Escolar – PNATE e Manter a Educação Básica – FUNDEB 30%, nas rubricas de serviços de terceiros pessoa física e jurídica, com vigência até 21 de junho de 2024, sendo os contratos firmados com Erisberto de Azevedo, no valor de R$ 37.500,00 (CT nº 10053/2023), com Ivone Paulo dos Santos, no valor de R$ 57.000,00 (CT nº 10054/2023), e com Marcio Sergio de Lima, no valor de R$ 34.500,00 (CT nº 10055/2023), todos datados de 21 de junho de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230630100401&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:19