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Mural Eletrônico
Matéria 20230731110208 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 31/07/2023 11:03 179 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0001/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ ESPECIAL PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DE LACTANTE DETERMINADA PARA CUMPRIMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. 

Pedra Lavrada - PB, 31 de Julho de 2023

SANDRO F SOUSA - Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230731110208
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0001/2023
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação31/07/2023 11:03
Data/hora autorização31/07/2023 11:03
Data de circulação01/08/2023
Diário OficialEdição nº 01725, data 01/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 01/08/2023 — Edição 01725. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230731110208&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 03:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230731110208, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 31/07/2023 11:03  |  Autorização: 31/07/2023 11:03  |  Circulação: 01/08/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01725, 01/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de leite em pó especial para atender demanda judicial de lactante determinada para cumprimento desta Prefeitura. A sessão pública será aberta às 08h30 do dia 11 de agosto de 2023, com início da fase de lances às 08h45 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230731110208&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 03:42