Matéria 20230731110343 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 31/07/2023 11:04 178 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0011/2023

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 31/07/2023 11:04
Data/hora autorização: 31/07/2023 11:04
Data de circulação: 01/08/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01725, 01/08/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0011/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUOTORIA E ASSESSORIA PARA LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO ONLINE E PRESENCIAL DO SISTEMA GEP – GESTOR DE ESCOLAS PÚBLICAS. PARA ATENDER A UM TOTAL DE UNIDADES ESCOLARES, USUÁRIOS E ALUNOS DESTE MUNIVIPIO DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 19.800,00.

Pedra Lavrada - PB, 27 de Julho de 2023

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230731110343
Título	AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0011/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	31/07/2023 11:04
Data/hora autorização	31/07/2023 11:04
Data de circulação	01/08/2023
Diário Oficial	Edição nº 01725, data 01/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 01/08/2023 — Edição 01725. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230731110343&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:02

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230731110343, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0011/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 31/07/2023 11:04 | Autorização: 31/07/2023 11:04 | Circulação: 01/08/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01725, 01/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2023 e adjudicado seu objeto à empresa Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda, no valor de R$ 19.800,00, para a contratação de serviços de consultoria e assessoria para licenciamento, implantação, treinamentos presenciais e manutenção online e presencial do sistema GEP – Gestor de Escolas Públicas, destinado a atender as unidades escolares, usuários e alunos do município de Pedra Lavrada, conforme parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei de Licitações.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230731110343&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:02