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Matéria 20230814101237 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 14/08/2023 10:13 178 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0019/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0019/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br. 

Pedra Lavrada - PB, 14 de Agosto de 2023

EDUARDO COSTA SOUSA – Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230814101237
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PP 0019/2023
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação14/08/2023 10:13
Data/hora autorização14/08/2023 10:13
Data de circulação15/08/2023
Diário OficialEdição nº 01735, data 15/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 15/08/2023 — Edição 01735. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230814101237&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 05:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230814101237, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0019/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 14/08/2023 10:13  |  Autorização: 14/08/2023 10:13  |  Circulação: 15/08/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01735, 15/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público que realizará, por meio de Pregão Presencial nº 00019/2023, do tipo menor preço, às 08h30 do dia 28 de agosto de 2023, licitação para contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos destinados às necessidades das secretarias municipais, com recursos previstos no orçamento vigente, fundamentada na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 3.555/00 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230814101237&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 05:11