PORTARIA Nº 0102/2023 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ELIZINEIDE DE OLIVEIRA MACÊDO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, art. 90, parágrafo II, alínea “a”, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° Declarar a VACÂNCIA do Cargo de Gari, do quadro de provimentos efetivos, ocupado pela servidora Elizineide de Oliveira Macêdo, matricula 00891-5, em razão do seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2023.

Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2023.

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 22 de agosto de 2023.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito