PORTARIA N° 0108/2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO PEDRA LAVRADA, Estado Paraíba, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal OSVALDO JANUARIO DE LIMA, CPF 392.718.974-04, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.

Parágrafo Único: Fica designado ainda na condição de Colaboradores(as), o servidor(a) WILLAN BRENO SOUTO, CPF 101.778.584-86, Matricula nº 1091-0 a servidor(a) DARLLIANNY OLIVEIRA LINS, matrícula nº 01243-2, CPF nº 105.783.464-51 cujas atribuições estão previstas no Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. 
Publique-se.
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – Paraíba, 20 de setembro de 2023.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito