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Matéria 20230922093936 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 22/09/2023 09:40 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0019/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0019/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: .00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SEC. DE PLAN. E COORD. GERAL 04.122.1002.2010 MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 70% (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) – 541 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 30% – 542 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 21/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10071/2023 - 21.09.23 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.156.878,27.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230922093936
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PP 0019/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação22/09/2023 09:40
Data/hora autorização22/09/2023 09:40
Data de circulação25/09/2023
Diário OficialEdição nº 01762, data 25/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 25/09/2023 — Edição 01762. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230922093936&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230922093936, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP 0019/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/09/2023 09:40  |  Autorização: 22/09/2023 09:40  |  Circulação: 25/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01762, 25/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00019/2023, cujo objeto é a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos destinados às necessidades das secretarias municipais, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária de recursos próprios do município, abrangendo as secretarias de Administração, Planejamento e Coordenação Geral, Fomento, Irrigação e Desenvolvimento Rural, Educação, Infraestrutura, além dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, na rubrica de material de consumo. O contrato tem vigência até 21 de setembro de 2024, sendo parte contratada a empresa MC Alimentos Minimercado Eireli, no valor total de R$ 1.156.878,27.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230922093936&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41