RESOLUÇÃO N° 0008/2023 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

RESOLUÇÃO Nº 08/2023

Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Pedra Lavrada, após análise de recursos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 159/2023, RESOLVE:

I - Informar a todos que, após a divulgação do resultado do pleito, foram interpostos recursos.
II - Tornar público o resultado final após análise dos recursos, nos termos do item 10.2 do Edital  nº 01/2023.
III - Homologar o RESULTADO FINAL do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de para o mandato de 10/01/2024 a 10/01/2028, conforme relação abaixo:

Art. 1º: Fica proclamado o resultado final da eleição realizada no dia 01/10/2023:

I - Total de eleitores: 1797
II - Total de votos válidos: 1778
III - Total de votos em branco: 4
IV - Total de votos nulos: 15

Art. 2º: Total de votos por candidato:

Art. 3º: Ficam os seguintes candidatos eleitos como titulares, por ordem de votação:

I - JEAN LUCENA PINTO
II - ALUISIO BURITI
III - MARIA DALUZ BEZERRA DOS SANTOS
IV - FRANCISCA LINALDA DE LIMA
V - MARIA DO CARMO DE LIMA

Art. 4º: Ficam os demais candidatos como suplentes, por ordem de votação:

I - SILVANIZE DE BRITO DIAS DANTAS
II - MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES
III - CLAUDEMIRA  DE SOUZA  

Art. 5º. A posse dos membros do Conselho Tutelar titulares e suplentes, dar-se-á no dia  10/01/2024, em horário e local a ser estabelecido.

Art. 6º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedra Lavrada, 03 de outubro de 2023.

Thacio Silva Cordeiro
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Comissão Eleitoral