Matéria 20231004074931 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 04/10/2023 07:50 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO DV00025/2023

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 04/10/2023 07:50
Data/hora autorização: 04/10/2023 07:50
Data de circulação: 05/10/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01770, 05/10/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DV00025/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 11/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10072/2023 - 11.09.23 - APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 46.893,80.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20231004074931
Título	EXTRATO DE CONTRATO DV00025/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	04/10/2023 07:50
Data/hora autorização	04/10/2023 07:50
Data de circulação	05/10/2023
Diário Oficial	Edição nº 01770, data 05/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	EDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 05/10/2023 — Edição 01770. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231004074931&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231004074931, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DV00025/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 04/10/2023 07:50 | Autorização: 04/10/2023 07:50 | Circulação: 05/10/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01770, 05/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto

A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00025/2023, tendo por objeto a aquisição de material laboratorial de forma parcelada, destinado às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária própria do Fundo Municipal de Saúde, na classificação 05.00 – Fundo Mun de Saúde – Sec Saúde, 10.301.2001.2018 – Manter o Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa 3.3.90.30.01 – Material de Consumo. O contrato de nº 10072/2023, firmado em 11 de setembro de 2023 com a empresa APS Soluções e Equipamentos de Proteção Individual Ltda, possui vigência até 11 de setembro de 2024 e valor total de R$ 46.893,80.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231004074931&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03