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Matéria 20231026052823 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 26/10/2023 17:29 178 KB

EXTRATO E CONTRATO - PP 0021/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO E CONTRATO - PP 0021/2023


ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO GOVERNO DO ESTADO/SES/PMPL – Convênio nº 0046/2023. VIGÊNCIA: até 18/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10082/2023 - 18.10.23 - JOSIVANIA DE MACEDO ALMEIDA - R$ 200.274,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231026052823
TítuloEXTRATO E CONTRATO - PP 0021/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação26/10/2023 17:29
Data/hora autorização26/10/2023 17:29
Data de circulação27/10/2023
Diário OficialEdição nº 01784, data 27/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 27/10/2023 — Edição 01784. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231026052823&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231026052823, intitulada EXTRATO E CONTRATO - PP 0021/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 26/10/2023 17:29  |  Autorização: 26/10/2023 17:29  |  Circulação: 27/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01784, 27/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00021/2023, cujo objeto é a aquisição de carnes e derivados, de forma parcelada, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do município. O fundamento legal é o referido pregão, com dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde e de convênio com o Governo do Estado/SES/PMPL (Convênio nº 0046/2023), nas rubricas de material de consumo. O contrato de nº 10082/2023, firmado em 18 de outubro de 2023, tem vigência até a mesma data (18/10/2023) e valor total de R$ 200.274,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231026052823&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04