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Matéria 20231026053057 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 26/10/2023 17:31 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0023/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0023/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS DIVERSOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2015 MANTER ATIVIDADES E AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – CONVÊNIO 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2001.2019 MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 10.302.2001.2020 MANTER OS HOSPITAIS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO GOVERNO DO ESTADO/SES/PMPL – Convênio nº 0046/2023. VIGÊNCIA: até 20/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10083/2023 - 20.10.23 - JTA DISTRIBUIDORA - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 20.194,00; CT Nº 10084/2023 - 20.10.23 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 86.161,45.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231026053057
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PP 0023/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação26/10/2023 17:31
Data/hora autorização26/10/2023 17:31
Data de circulação27/10/2023
Diário OficialEdição nº 01784, data 27/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 27/10/2023 — Edição 01784. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231026053057&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231026053057, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP 0023/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 26/10/2023 17:31  |  Autorização: 26/10/2023 17:31  |  Circulação: 27/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01784, 27/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da formalização de contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00023/2023, tendo por objeto a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de gêneros diversos destinados às necessidades da Unidade Mista de Saúde do município, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios e de convênio estadual (nº 0046/2023), com vigência até 20 de outubro de 2024, totalizando o valor global de R$ 106.355,45, distribuídos entre os contratos nº 10083/2023, no valor de R$ 20.194,00, e nº 10084/2023, no valor de R$ 86.161,45.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231026053057&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04