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Matéria 20231130101659 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/11/2023 10:17 179 KB

EXTYRATO DE CONTRATO - PP 0031/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTYRATO DE CONTRATO - PP 0031/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2015 MANTER ATIVIDADES E AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE – CONVÊNIO 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2001.2019 MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 10.302.2001.2020 MANTER OS HOSPITAIS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO EMENDA IMPOSITIVA Nº 88 – GOVERNO DO ESTADO/SES/PMPL. VIGÊNCIA: até 30/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10091/2023 - 30.11.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 190.861,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231130101659
TítuloEXTYRATO DE CONTRATO - PP 0031/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/11/2023 10:17
Data/hora autorização30/11/2023 10:17
Data de circulação01/12/2023
Diário OficialEdição nº 01806, data 01/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 01/12/2023 — Edição 01806. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231130101659&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 20:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231130101659, intitulada EXTYRATO DE CONTRATO - PP 0031/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/11/2023 10:17  |  Autorização: 30/11/2023 10:17  |  Circulação: 01/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01806, 01/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00031/2023, cujo objeto é a contratação de estabelecimento comercial para o fornecimento parcelado de material médico hospitalar diverso, destinado a atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do município, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde, conforme classificações orçamentárias especificadas, incluindo emenda impositiva nº 88 do Governo do Estado/SES/PMPL, com vigência até 30 de novembro de 2024, sendo contratada a empresa ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 190.861,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231130101659&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:24