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Mural Eletrônico
Matéria 20231130102509 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/11/2023 10:26 178 KB

AVIDO DE RATIFICAÇÃO - DP 0031/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVIDO DE RATIFICAÇÃO - DP 0031/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.497.637 EVANDRO DA SILVA GOMES - R$ 8.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 29 de Novembro de 2023

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231130102509
TítuloAVIDO DE RATIFICAÇÃO - DP 0031/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/11/2023 10:26
Data/hora autorização30/11/2023 10:26
Data de circulação01/12/2023
Diário OficialEdição nº 01806, data 01/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 01/12/2023 — Edição 01806. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231130102509&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231130102509, intitulada AVIDO DE RATIFICAÇÃO - DP 0031/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/11/2023 10:26  |  Autorização: 30/11/2023 10:26  |  Circulação: 01/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01806, 01/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio de ratificação e adjudicação, referente à Dispensa de Licitação nº DV00031/2023, com fundamento na respectiva Exposição de Motivos e parecer jurídico, dispõe sobre a contratação de consultoria e assessoria para os serviços de implantação e execução da Lei Paulo Gustavo no município, adjudicando o objeto ao contratado 49.497.637 EVANDRO DA SILVA GOMES, pelo valor de R$ 8.000,00, conforme ato datado de 29 de novembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231130102509&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41