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Matéria 20231219105143 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 19/12/2023 10:52 179 KB

EXTRATO D CONTRATO - PP 034/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO D CONTRATO - PP 034/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS E CAMARAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2004 MANTER O GABINETE DO PREFEITO 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2001.2016 MANTER ASPS – ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 10.301.2001.2017 MANTER ASPS – OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2001.2019 MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2026 MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 12.361.2002.2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 70% (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) 07.00 SEC INFRAESTRUTURA 15.452.1002.2036 MANTER A SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.606.1002.2039 MANTER A SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 09.00 FUNDO MUN ASIS. SOICAL SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABIT. 08.244.1002.2045 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10106/2023 - 13.12.23 até 13.11.02 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 352.799,00; CT Nº 10107/2023 - 13.12.23 até 13.12.24 - KAMILLOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 59.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231219105143
TítuloEXTRATO D CONTRATO - PP 034/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação19/12/2023 10:52
Data/hora autorização19/12/2023 10:52
Data de circulação20/12/2023
Diário OficialEdição nº 01819, data 20/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 20/12/2023 — Edição 01819. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231219105143&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
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Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231219105143, intitulada EXTRATO D CONTRATO - PP 034/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/12/2023 10:52  |  Autorização: 19/12/2023 10:52  |  Circulação: 20/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01819, 20/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00034/2023, cujo objeto é a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de pneus e câmaras destinados à frota de veículos municipais, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária de recursos próprios do município, abrangendo diversas secretarias e fundos, como Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Infraestrutura, Agricultura e Assistência Social. Foram firmados dois contratos: CT nº 10106/2023, com a empresa NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 352.799,00, vigente de 13 de dezembro de 2023 a 13 de novembro de 2024; e CT nº 10107/2023, com a empresa KAMILLOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, no valor de R$ 59.200,00, vigente de 13 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231219105143&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03