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Mural Eletrônico
Matéria 20240103050349 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 03/01/2024 17:25 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023

OBJETO: SERVIÇO DE REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Poder Legislativo: 01.031.1001.1001 – 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 11/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00004/2023 - 11.12.23 - MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EPP LTDA - R$ 90.481,33.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240103050349
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação03/01/2024 17:25
Data/hora autorização03/01/2024 17:25
Data de circulação04/01/2024
Diário OficialEdição nº 01829, data 04/01/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 04/01/2024 — Edição 01829. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240103050349&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240103050349, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/01/2024 17:25  |  Autorização: 03/01/2024 17:25  |  Circulação: 04/01/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01829, 04/01/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação, por Dispensa de Licitação nº DV00001/2023, da empresa MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EPP LTDA, para execução do serviço de reforma do prédio da Câmara Municipal de Pedra Lavrada, no valor de R$ 90.481,33, com vigência até 11 de março de 2024, onerando a dotação orçamentária própria do Poder Legislativo (01.031.1001.1001 – 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240103050349&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03