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Matéria 20240219031654 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 19/02/2024 15:11 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0004/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA CONTROLE DE CADASTRO DESTINADO AO CENTRO DE REFERENCIA SOCIAL E CONTROLE SOCIAL (CRAS) EM PLATAFORMA WEB ON LINE COM ENVIO DE RELATORIOS USANDO SMS, WHATSAP E EMAILS DIÁRIOS, SEMANAIS E MENSAIS DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEC. SAÚDE. VIGÊNCIA: até 10/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10003/2024 - 10.01.24 - ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 19.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240219031654
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0004/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação19/02/2024 15:11
Data/hora autorização19/02/2024 15:11
Data de circulação20/02/2024
Diário OficialEdição nº 01859, data 20/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 20/02/2024 — Edição 01859. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240219031654&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240219031654, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/02/2024 15:11  |  Autorização: 19/02/2024 15:11  |  Circulação: 20/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01859, 20/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, cujo objeto é a locação de sistema para controle de cadastro destinado ao Centro de Referência Social e Controle Social (CRAS), em plataforma web online, com envio de relatórios diários, semanais e mensais de informações e atendimentos por SMS, WhatsApp e e-mails. O fundamento legal é a referida dispensa, com dotação orçamentária de recursos ordinários do Fundo Municipal de Saúde, vigência até 10 de janeiro de 2025, e valor total de R$ 19.200,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240219031654&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03