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Matéria 20240219040826 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 19/02/2024 16:09 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0003/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0003/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, DEMONSTRATIVOS DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTO DOS RECURSOS – DAIR, DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS – DPIN, DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPR, GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 3.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.1002.2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 09.271.1002.2007 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSS) 09.272.1002.2008 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (INSTITUTO) 28.843.0001.0001 AMORTIZAÇÕES DE DIVIDAS COM O INSTITUTO 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 10/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10007/2024 - 10.01.24 - INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - R$ 48.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240219040826
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0003/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação19/02/2024 16:09
Data/hora autorização19/02/2024 16:09
Data de circulação20/02/2024
Diário OficialEdição nº 01859, data 20/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 20/02/2024 — Edição 01859. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240219040826&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240219040826, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - IN Nº 0003/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/02/2024 16:09  |  Autorização: 19/02/2024 16:09  |  Circulação: 20/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01859, 20/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente de inexigibilidade de licitação nº IN00003/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria atuarial, incluindo a elaboração dos demonstrativos de aplicações e investimentos dos recursos (DAIR), da política de investimentos (DPIN), de informações previdenciárias e repasses (DIPR), gestão de benefícios previdenciários e compensação previdenciária para o exercício de 2024, com fundamento legal na referida inexigibilidade, dotação orçamentária consignada nas secretarias de Administração, Finanças e nas contribuições previdenciárias, sob as naturezas de despesa de serviços de consultoria e outros serviços de terceiros pessoa jurídica, vigência até 10 de janeiro de 2025, no valor total de R$ 48.000,00, tendo como contratada a empresa Inove Consultoria Atuarial Ltda, conforme contrato nº 10007/2024, firmado em 10 de janeiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240219040826&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:02