PORTARIA N° 0053/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR, Sr.ª MARIA MISLENE DE LIMA DANTAS SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, Símbolo CCE-4, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste poder Executivo, para exercer suas atividades na EMEIF Maria Enedina de Almeida, com lotação fixada na Secretaria de Educação, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 01 de março de 2024.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito