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Matéria 20240307063423 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 07/03/2024 17:35 178 KB

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO N° 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0016/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO N° 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0016/2024

Contratante: Município de Pedra Lavrada PB

Contratado (a):  JANICLEIDE OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função PROFFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - A, com jornada de 30 (trinta) horas semanais. 

Valor: R$ 3.436,92 (Três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) mensalmente. 

Vigência: 05/03/2024 à 31/12/2024.

José Antônio Vasconcelos da Costa 
Prefeito Municipal.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240307063423
TítuloEXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO N° 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0016/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação07/03/2024 17:35
Data/hora autorização07/03/2024 17:35
Data de circulação08/03/2024
Diário OficialEdição nº 01872, data 08/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 08/03/2024 — Edição 01872. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240307063423&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240307063423, intitulada EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SELETIVO N° 0001/2024 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0016/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 07/03/2024 17:35  |  Autorização: 07/03/2024 17:35  |  Circulação: 08/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01872, 08/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O Município de Pedra Lavrada PB contratou, por tempo determinado, a prestação de serviços de excepcional interesse público na função de Professor de Educação Básica I - A, com jornada de 30 horas semanais, pelo valor mensal de R$ 3.436,92, com vigência de 05/03/2024 a 31/12/2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240307063423&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03