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Matéria 20240313102609 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 13/03/2024 22:27 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOANTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.306.2003.2015 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR; 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE; 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10015/2024 - 21.02.24 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 208.939,50.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240313102609
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação13/03/2024 22:27
Data/hora autorização13/03/2024 22:27
Data de circulação14/03/2024
Diário OficialEdição nº 01876, data 14/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 14/03/2024 — Edição 01876. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240313102609&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240313102609, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 13/03/2024 22:27  |  Autorização: 13/03/2024 22:27  |  Circulação: 14/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01876, 14/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), decorrente de Credenciamento por Chamada Pública nº 00001/2024, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, dotação orçamentária consignada nas secretarias de Administração e Educação, e valor total de R$ 208.939,50, conforme Contrato nº 10015/2024 firmado com a Cooperativa Agro Industrial dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240313102609&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04