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Matéria 20240321040439 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 21/03/2024 16:05 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0013/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0013/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 – SEC PLANEJAMENTO E COORD GERAL 04.122.1002.2012 – MANTER OS PROJETOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃ0 07.00 – SEC INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2036 – MANTER A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10031/2024 - 20.03.24 - RICARDO SIMPLICIO MOTA - R$ 66.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240321040439
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0013/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação21/03/2024 16:05
Data/hora autorização21/03/2024 16:05
Data de circulação22/03/2024
Diário OficialEdição nº 01882, data 22/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 22/03/2024 — Edição 01882. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240321040439&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240321040439, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0013/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 21/03/2024 16:05  |  Autorização: 21/03/2024 16:05  |  Circulação: 22/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01882, 22/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação formaliza o extrato do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, tendo por objeto a prestação de serviços para elaboração de projetos destinados à adequação de estradas vicinais e passagens molhadas no município de Pedra Lavrada, com fundamento legal na referida dispensa. O contrato possui vigência até o final do exercício financeiro de 2024, com dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos, alocada nas secretarias de Planejamento e Coordenação Geral e de Infraestrutura, sob as classificações funcionais e elementos de despesa especificados, no valor total de R$ 66.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240321040439&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:42