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Matéria 20240402042914 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/04/2024 16:30 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 0017/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 0017/2024

Contratante: Município de Pedra Lavrada PB
Contratado (a):  ERICA DE OLIVEIRA DIAS
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de MONITOR EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais. 
Valor: R$ 1.412,00 (Um mil, quatrocentos e dose reais) mensalmente. 
Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024.
José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240402042914
TítuloEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 0017/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação02/04/2024 16:30
Data/hora autorização02/04/2024 16:30
Data de circulação03/04/2024
Diário OficialEdição nº 01889, data 03/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/04/2024 — Edição 01889. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240402042914&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240402042914, intitulada EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N° 0017/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/04/2024 16:30  |  Autorização: 02/04/2024 16:30  |  Circulação: 03/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01889, 03/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O Município de Pedra Lavrada/PB contratou ERICA DE OLIVEIRA DIAS para prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público na função de MONITOR EJA, com jornada de 30 horas semanais, pelo valor mensal de R$ 1.412,00, com vigência de 02/04/2024 a 31/12/2024, com fundamento no interesse público excepcional.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240402042914&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:03