Matéria 20240402045218 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/04/2024 16:53 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0004/2024

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 02/04/2024 16:53
Data/hora autorização: 02/04/2024 16:53
Data de circulação: 03/04/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01889, 03/04/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0004/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ ESPECIAL PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DE LACTANTE DETERMINADA PARA CUMPRIMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 FUNDO MUN ASIS. SOICAL SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABIT. 08.244.2005.2052 MANTER A ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10024/2024 - 19.03.24 - ARSERVE PHARMA EPP LTDA - R$ 47.187,36.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240402045218
Título	EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0004/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	02/04/2024 16:53
Data/hora autorização	02/04/2024 16:53
Data de circulação	03/04/2024
Diário Oficial	Edição nº 01889, data 03/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/04/2024 — Edição 01889. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240402045218&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:42

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240402045218, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 0004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/04/2024 16:53 | Autorização: 02/04/2024 16:53 | Circulação: 03/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01889, 03/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, cujo objeto é a aquisição de leite em pó especial para atender demanda judicial de lactante, com fundamento legal na referida modalidade licitatória, dotação orçamentária proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos, na classificação funcional 08.244.2005.2052 (Manter a Assistência a Pessoas Carentes) e elemento de despesa 3.3.90.30.01 (Material de Consumo), vigência até o final do exercício financeiro de 2024, sendo contratada a empresa ARSERVE PHARMA EPP LTDA, no valor de R$ 47.187,36, conforme contrato nº 10024/2024, firmado em 19 de março de 2024.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240402045218&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:42