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Matéria 20240423030815 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 23/04/2024 15:11 179 KB

PORTARIA N° 0079/2024 - DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0079/2024 - DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR,  a Sr.ª MARIA KATARINA DOS SANTOS MACEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Símbolo CCS - 2, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste poder Executivo, com lotação fixada na Secretaria de Saúde, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de abril de 2024.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 23 de abril de 2024.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240423030815
TítuloPORTARIA N° 0079/2024 - DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação23/04/2024 15:11
Data/hora autorização23/04/2024 15:11
Data de circulação24/04/2024
Diário OficialEdição nº 01904, data 24/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 24/04/2024 — Edição 01904. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240423030815&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 04:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240423030815, intitulada PORTARIA N° 0079/2024 - DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 23/04/2024 15:11  |  Autorização: 23/04/2024 15:11  |  Circulação: 24/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01904, 24/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie: RESOLVE: Art. 1° – NOMEAR, a Sr.ª MARIA KATARINA DOS SANTOS MACEDO, para…
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240423030815&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 04:16