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Mural Eletrônico
Matéria 20240429091734 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 25/04/2024 16:39 178 KB

RETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0016/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

RETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0016/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO VISANDO O APOIO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS NO TOCANTE A ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J MELO E AZEVEDO – CONSULTORIA TRIBUTARIA,CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA - R$ 35.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 17 de Abril de 2024

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240429091734
TítuloRETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0016/2024
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação25/04/2024 16:39
Data/hora autorização25/04/2024 16:39
Data de circulação30/04/2024
Diário OficialEdição nº 01908, data 30/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 30/04/2024 — Edição 01908. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240429091734&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 23:34
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240429091734, intitulada RETIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DP Nº 0016/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 25/04/2024 16:39  |  Autorização: 25/04/2024 16:39  |  Circulação: 30/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01908, 30/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024 e adjudicado seu objeto à empresa J MELO E AZEVEDO – CONSULTORIA TRIBUTARIA, CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA, no valor de R$ 35.000,00, visando à prestação de serviços de acompanhamento tributário para apoio contábil e tributário junto ao setor de tributos, no tocante à arrecadação, fiscalização e controle de impostos e taxas municipais, conforme parecer da Assessoria Jurídica e elementos da Exposição de Motivos, com ratificação em 17 de abril de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240429091734&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 23:34