Matéria 20240520105750 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 20/05/2024 11:04 179 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0003/2024

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 20/05/2024 11:04
Data/hora autorização: 20/05/2024 11:04
Data de circulação: 21/05/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01922, 21/05/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0003/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CEF - Convenio nº 1092814-38 – SICONV nº 955293 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pedra Lavrada - PB, 20 de maio de 2024

EDUARDO COSTA SOUSA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240520105750
Título	AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0003/2024
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	20/05/2024 11:04
Data/hora autorização	20/05/2024 11:04
Data de circulação	21/05/2024
Diário Oficial	Edição nº 01922, data 21/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 21/05/2024 — Edição 01922. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240520105750&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 13:18

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240520105750, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 0003/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 20/05/2024 11:04 | Autorização: 20/05/2024 11:04 | Circulação: 21/05/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01922, 21/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de serviços de engenharia destinados à adequação de estradas vicinais nas localidades Tanquinho e Serrote no município de Pedra Lavrada, com abertura da sessão pública marcada para as 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024 e início da fase de lances às 09:15 horas do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF. Os recursos são oriundos do MIDR/CEF - Convênio nº 1092814-38 – SICONV nº 955293 e próprios previstos no orçamento vigente, sendo o certame regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240520105750&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 13:18